COMO SE DIVIDE O PROCESSO DE NACIONALIDADE

Como se divide o processo de nacionalidade portuguesa?

São três fases:

PRIMEIRA ETAPA

A) Organização da Documentação do Ascendente Português

Antes de tudo é necessário verificar o direito a nacionalidade portuguesa.

O próximo passo é localizar a certidão do português, caso ainda não a tenha deverá solicitar a mesma,

Lembramos que se o português casou em Portugal deveremos pedir a certidão nascimento dele e de sua mulher assim como o casamento dos mesmos.

 DOCUMENTOS devem ter no máximo 6(seis) meses de emissão.

B) Regularizando documentação e o actos civis do cidadão português

Nesta fase será analisada toda a documentação não só do português, mas de todos seus descendentes até o requerente, para verificar se existe algum erro ou divergência de grafia. Por menor que seja o erro deverá ser corrigido.

Com a documentação toda correcta, o próximo passo é regularizar o estado civil do português e sua mulher. Se o português se casou no Brasil, o casamento dele deverá ser comunicado (averbado) a Portugal, assim como, se for falecido deveremos comunicar (registrar) seu óbito. No caso do cônjuge, neste caso sua mulher deveremos registrar seu nascimento e eventual óbito e caso sua mulher também seja falecida.

SEGUNDA ETAPA


O requerente (filho) do português (1ª Geração)

se a documentação do português estiver toda em Portugal, o próximo passo é cuidar do filho do português.

Onde o seu processo será montado e enviado directamente para a equipe em Lisboa distribuir e acompanhar o mesmo, que percorrerá fases como: auto (avaliação do Conservador); recebimento de número de processo (significando que está tramitando, oficialmente, perante as autoridades portuguesas); finalização, com a expedição de uma Certidão de Nascimento Portuguesa. Caso o requerente seja casado, deverá ser anexada a esta documentação também seu casamento, e nascimento do cônjuge para a devida transcrição

TERCEIRA ETAPA

Uma vez o requerente sendo já cidadão português será entregue ao mesmo todos os documentos que comprovem sua nacionalidade português, para que com isso possa se dirigir ao Consulado de Portugal de sua circunscrição para solicitar apenas seu bilhete de identidade e seu passaporte português, o prazo médio para a expedição é 15 dias. Os quais podem ser solicitados unicamente pelo requerente e pessoalmente.

QUARTA ETAPA


2º Geração, 3 º Geração, etc.

A partir deste ponto, uma vez o filho do português já tendo a nacionalidade portuguesa, poderá "transmitir" a mesma a seus filhos, e por sua vez os filhos aos netos, sendo que todos as etapas realizados pelo filho (2ª e 3ª Etapas) do português deverão ser repetidos, aos filhos, netos e bisnetos...